TRANSPARÊNCIA

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Tipo de DocumentoData
Documentos Internos
Estatuto Consolidado27/06/2025
Regimento Interno19/12/2023
Ata de Instituição da Fundação de Apoio à Ciência, Cultura, Estudos e Pesquisas (FACEP)13/02/2020
Ata de Nomeação e Posse do Conselho Curador 2020 a 202406/03/2020
Ata de Reunião Extraordinária Conjunta dos Conselhos Curador e Fiscal da FACEP- Primeira Alteração Estatutária20/12/2021
Ata de Reunião Extraordinária Conjunta dos Conselhos Curador e Fiscal da FACEP- Segunda Alteração Estatutária20/07/2022
Ata de Reunião Ordinária do Conselho Curador15/02/2024
Termo de Posse de
Conselheiros e Diretores
para Mandato de 06/03/2024 A 06/03/2028		06/03/2024
Ata de Reunião Extraordinária Conjunta dos Conselhos Curador e Fiscal da FACEP- Terceira Alteração Estatutária28/08/2024
Portaria Nº 001-2023 Comissão de Licitação22/03/2023
Portaria Nº 002-2023 Coordenação – Casas de Cultura02/12/2023
Portaria Nº 001-2024 Agente e Comissão de Contratação01/01/2024
Portaria Nº 002-2024 Compliace e Controle Interno02/01/2024
Portaria Nº 003-2024 Benchmarking02/01/2024
Portaria Nº 004-2024 Agente e Comissão de Contratação29/08/2024
Resolução Nº 01-2024 Dispõe sobre a avaliação institucional por meio de
Indicadores de desempenho		01/04/2024
Resolução Nº 01-2025 Dispõe sobre a normatização para a publicação de informações
financeiras no site da FACEP		31/03/2025
Nº da Portaria Conjunta MEC-MCTIEntidade ApoiadaData
Credenciamento e Autorização
75/2022UFC7 de junho de 2022
148/2023UNILAB11 de outubro de 2023
03/2025UNILAB12 de março de 2025
Tipo de RelatórioExercício
Relatórios
Relatório de Gestão2021
Relatório de Gestão2022
Relatório de Gestão2023
Relatório de Gestão2024
Relatório Contábil/Financeiro – Balanço2020
Relatório Contábil/Financeiro – DRE2020
Relatório Contábil/Financeiro – Balanço2021
Relatório Contábil/Financeiro – DRE2021
Relatório Contábil/Financeiro – Livro Diário2021
Relatório Contábil/Financeiro – Recibo Speed2021
Relatório Contábil/Financeiro – Recibo Fiscal2021
Relatório Contábil/Financeiro – Termos de Abertura e Encerramento2021
Relatório Contábil/Financeiro – Balanço2022
Relatório Contábil/Financeiro – DRE2022
Relatório Contábil/Financeiro – Livro Diário2022
Relatório Contábil/Financeiro – Recibo Speed2022
Relatório Contábil/Financeiro – Recibo Fiscal2022
Relatório Contábil/Financeiro – Termos de Abertura e Encerramento2022
Relatório Contábil/Financeiro – Balanço2023
Relatório Contábil/Financeiro – DRE2023
Relatório Contábil/Financeiro – Livro Diário2023
Relatório Contábil/Financeiro – Recibo Speed2023
Relatório Contábil/Financeiro – Recibo Fiscal2023
Relatório Contábil/Financeiro – Termos de Abertura e Encerramento2023
Relatório Contábil/Financeiro – Balanço2024
Relatório Contábil/Financeiro – DRE2024
Relatório Contábil/Financeiro – Livro Diário2024
Relatório Contábil/Financeiro – Recibo Speed2024
Relatório Contábil/Financeiro – Recibo Fiscal2024
Relatório Contábil/Financeiro – Termos de Abertura e Encerramento2024
IndicadoresExercício
Índices Financeiros2022
Índices Financeiros2023
Índices Financeiros2024
Indicadores de Gestão2022/2023
Indicadores de Gestão2024
NºContratoCoordernadorVigênciaValor Total Estimado
(R$)		Documentos
Contratos
Nº 36/2022Mestrado Profissional em Economia do Setor Público (MESP)Emerson Luis Lemos Marinho20/10/2022 a 20/11/20241.569.160,00Plano de Trabalho
Extrato do Contrato
Portarias PROPLAD
Prestações de Conta
Nº 50/2022Mestrado Profissional em Administração e Controladoria (MPAC)Augusto Cezar de Aquino Cabral07/11/2022 a 07/11/20241.155.000,00Plano de Trabalho
Extrato do Contrato
Portarias PROPLAD
Prestações de Conta 2022-2023
Prestações de Conta 2024-2025
Nº 52/2022Mestrado Profissional em Tecnologia Educacional (MPTE)Edgar Marçal de Barros Filho06/01/2023 a 31/12/202490.000,00Plano de Trabalho
Extrato do Contrato
Portarias PROPLAD
Prestações de Conta
Nº 14/2023Mestrado Profissional de Economia do Setor Público (MESP)Marcio Veras Correa02/05/2023 a 02/05/20251.575.000,00Plano de Trabalho
Extrato do Contrato
Portarias PROPLAD
Prestações de Conta
Nº 15/2023Especialização em Controladoria e FinançasMaria das Graças Arrais de Araújo23/03/2023 a 23/09/2024328.000,00Plano de Trabalho
Extrato do Contrato
Portarias PROPLAD
Prestações de Conta
Nº 18/2023Especialização em AuditoriaRuth Carvalho de Santana Pinho05/04/2023 a 05/10/2024327.280,00Plano de Trabalho
Extrato do Contrato
Portarias PROPLAD
Prestações de Conta
Nº 21/2023Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas (MAPP)Alba Maria Pinho de Carvalho11/04/2023 a 11/04/2025625.000,00Plano de Trabalho
Extrato do Contrato
Portarias PROPLAD
Prestações de Conta
Nº 23/2023Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas (MAPP)Alba Maria Pinho de Carvalho11/04/2023 a 11/04/20251.320.000,00Plano de Trabalho
Extrato do Contrato
Portarias PROPLAD
Prestações de Conta
Nº 27/2023Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas (MAPP)Alba Maria Pinho de Carvalho02/05/2023 a 02/05/20251.500.000,00Plano de Trabalho
Extrato do Contrato
Portarias PROPLAD
Prestações de Conta
Nº 28/2023Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas (MAPP)Alba Maria Pinho de Carvalho30/05/2023 a 30/05/2025306.250,00Plano de Trabalho
Extrato do Contrato
Portarias PROPLAD
Prestações de Conta
Nº 71/2023Seleção Casas de Cultura Estrangeira 2024-101/12/2023 a 01/06/2024298.627,57Plano de Trabalho
Extrato do Contrato
Prestações de Conta
Nº 74/2023Mestrado Profissional de Economia do setor Público (MESP)Fabrício Carneiro Linhares18/12/2023 a 18/01/20261.050.000,00Plano de Trabalho
Extrato do Contrato
Portarias PROPLAD
Prestações de Conta
Nº 35/2024Mestrado Profissional em Administração e Controladoria (MPAC)Alessandra Carvalho de Vasconcelos18/04/2024 a 18/04/20261.155.000,00Plano de Trabalho
Extrato do Contrato
Portarias PROPLAD
Prestações de Conta
Nº 57/2024Mestrado Profissional de Economia do setor Público (MESP)Paulo de Melo Jorge Neto02/08/2024 a 02/08/20261.116.000,00Plano de Trabalho
Extrato do Contrato
Portarias PROPLAD
Prestações de Conta
Nº 58/2024Doutorado Profissional de Economia do setor Público (DESP)Paulo Rogério Faustino Matos
02/08/2024 a 02/08/20282.678.400,00
Plano de Trabalho
Extrato do Contrato
Portarias PROPLAD
Prestações de Conta
Nº 95/2024Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas (MAPP)Carlos Américo Leite Moreira13/11/2024 a 13/11/20262.450.000,00Plano de Trabalho
Extrato do Contrato
Portarias PROPLAD
Equipe Envolvida no Projeto
Prestações de Conta
Nº 103/2024Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas (MAPP)Carlos Américo Leite Moreira17/12/2024 a 17/12/20261.125.000,00Plano de Trabalho
Extrato do Contrato
Portarias PROPLAD
Equipe Envolvida no Projeto
Prestações de Conta
Nº 10/2025Especialização em Ciências de Dados Aplicadas a NegóciosRafael Barros Barbosa13/02/2025 a 13/09/2026340.100,00Plano de Trabalho
Extrato do Contrato
Equipe Envolvida no Projeto
Prestações de Conta
Nº 24/2025Especialização em Gestão Universitária (GUNI)Marcus Vinícius Veras Machado
06/05/2025 a 06/11/202663.840,00Plano de Trabalho
Extrato do Contrato
Equipe Envolvida no Projeto
Prestações de Conta
Nº 53/2025Mestrado Profissional de Economia do setor Público (MESP)Sérgio Aquino de Sousa11/08/2025 a 11/08/20271.116.000,00Plano de Trabalho
Extrato do Contrato
Portarias PROPLAD
Equipe Envolvida no Projeto
Prestações de Conta
Nº 54/2025Doutorado Profissional de Economia do setor Público (DESP)Roberto Tatiwa Ferreira12/08/2025 a 12/08/20292.678.400,00Plano de Trabalho
Extrato do Contrato
Portarias PROPLAD
Equipe Envolvida no Projeto
Prestações de Conta
Nº 76/2025Mestrado Profissional em Administração e Controladoria (MPAC)Alessandra Carvalho de Vasconcelos16/10/2025 a 16/10/20271.350.000,00Plano de Trabalho
Extrato do Contrato
Portarias PROPLAD
Equipe Envolvida no Projeto
Prestações de Conta
Nº 79/2025Mestrado Profissional de Economia do setor Público (MESP)Christiano Modesto Penna21/10/2025 a 21/10/20271.488.000,00Plano de Trabalho
Extrato do Contrato
Portarias PROPLAD
Equipe Envolvida no Projeto
Prestações de Conta
Nº 84/2025Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas (MAPP)Carlos Américo Leite Moreira27/10/2025 a 27/10/2027937.500,00Plano de Trabalho
Extrato do Contrato
Portarias PROPLAD
Equipe Envolvida no Projeto
Prestações de Conta
Resolução NºEntidade ApoiadaData
Normativos Instituição Apoiada
59 ConsuniUFC24 de setembro de 2018
20 ConsuniUFC24 de junho de 2021
14 ConsuniUFC17 de novembro de 2022
CertidãoSEI_5310452 – 23067.0456982024-07UFC25 de novembro de 2024
Portaria 313.2021 do GABINETE DO REITORUFC19 de dezembro de 2021
Portaria 088.2024 do GABINETE DO REITORUFC06 de março de 2024
113 ConsuniUNILAB21 de junho de 2023
41 ConsuniUNILAB20 de agosto de 2021
Processo/OFDescriçãoFornecedorDataValor
Compras e Contratações
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICOPregão Eletrônico–01/2024R$ 70.500,00
ATA PREGÃO ELETRÔNICO 1053697
 		Pregão Eletrônico–10/2024Variado
32011-0 | OF 10Material de Consumo–07/01/2025R$ 3.587,84
39504-8 | OF 01Computador all in oneDell Technologies23/01/2025R$ 5.399,00
33102-3 | OF 21ImpressoraIbyte24/01/2025R$ 3.834,19
33102-3 | OF 28Serviço de reinstalaçãoFATTAX NOBREAKS27/01/2025R$ 1.100,00
32745-X | OF 23Manutenção de ar condicionadoRefrigeração Duarte28/01/2025R$ 2.345,00
32745-X | OF 24Material ExpedienteGilmar Rodrigues28/01/2025R$ 1.525,00
DocumentoData
Relatorios De Auditoria
Acórdão TCU 1.178 de 2018 Plenário.pdf2018
Relátorio Nº010/2023.pdf2023
Relátorio Nº010/2023 – Anexo – Modelo de Plano de Ações.pdf2023
RESPOSTA A AUDITORIA 06/02/24.pdf2024